Cetesb multa Prefeitura de Rio das Pedras por manter ecoponto clandestino desde 2019
08/05/2025
(Foto: Reprodução) Na época da inauguração, o espaço foi anunciado como uma solução para evitar o descarte irregular de resíduos. Mas, segundo a Cetesb, a área nunca teve licença ambiental para operar. Ecoponto da Prefeitura de Rio das Pedras sem licença da Cetesb opera de forma clandestina desde 2019
Wesley Almeida/EPTV
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou a Prefeitura de Rio das Pedras (SP) por construir e manter um ecoponto clandestino desde 2019.
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Na época da inauguração, o espaço foi anunciado como uma solução para evitar o descarte irregular de resíduos. Mas, segundo a Cetesb, a área nunca teve licença ambiental para operar.
A multa aplicada foi de R$ 37 mil, por "dispor resíduos inadequadamente sobre o solo e por realizar queima ao ar livre" no espaço, que fica na Estrada Municipal de Rio das Pedras/Saltinho, no Jardim Dona Rosalina.
A multa foi aplicada após reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, mostrando a situação.
A administração municipal tem 20 dias para recorrer. O g1 questionou a prefeitura a respeito do caso e aguarda posicionamento.
Veja reportagem da EPTV sobre o ecoponto clandestino em Rio das Pedras
Acúmulo de montanhas de lixo
Uma equipe da EPTV esteve no ecoponto no dia 29 de abril e flagrou acúmulo de montanhas de lixo sem o manejo adequado esperado pela legislação, entre outras irregularidades, como proximidade com área de mata, além de riscos de contaminação e proliferação de insetos.
Próximo de nascente
Moradores de Rio das Pedras, que preferiram não se identificar, afirmaram que o ecoponto fica próximo de uma nascente. Além disso, a população denunciou um incêndio que há dois dias ocorria no espaço.
Além disso, um morador da região que foi até o ecoponto em busca de madeira para reutilizar em uma construção afirma que foi cobrado um taxa para adquirir o material descartado.
Ecoponto tem incêndio que dura três dias em Rio das Pedras
Edijan Del Santo/EPTV
Entenda o que são ecopontos
Os ecopontos são locais de entrega voluntária de até um metro cúbico em volume de entulho por dia. Se a quantidade a ser descartada for maior que isso, é necessário contratar caçamba.
O descarte é permitido apenas para pessoas físicas. A população pode dispor o material gratuitamente nos ecopontos nos espaços devidamente identificados para cada tipo de resíduo.
Veja o que pode e não pode ser descartado:
Os Ecopontos são locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 m³), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis.
Permitidos: Materiais de construção civil, restos de jardinagem, como podas e cortes de árvores e madeira.
Proibidos: Nos ecopontos não são permitidos os descartes de resíduos biológicos, químicos, orgânicos, lixo eletrônico, materiais hospitalares, pilhas, baterias, lâmpadas, óleo de cozinha e lixo doméstico comum.
Também não podem ser descartados animais mortos, produtos que contenham metais pesados e embalagens de alimentos contaminadas
Ecoponto de Rio das Pedras têm acúmulo de entulhos e materiais descartados irregularmente
Edijan Del Santo/EPTV
Especialista elenca riscos
A ecóloga Sílvia Gobbo lista os riscos de se manter um espaço, previamente destinado a ser ecoponto, sem a gestão ambiental adequada.
"Não importa se a área é de propriedade da prefeitura ou particular. Não é permitida a deposição de resíduos. Existe legislação e normas técnicas para que não se afete a vida das pessoas. A prefeitura não pode fazer isso em uma área própria sem autorização da Cetesb, nem o particular", esclarece.
Em relação ao cenário atual do espaço destinado para ser ecoponto, a especialista faz um alerta.
"O ecoponto é para ser um local de destino intermediário, onde se permita fazer alguma reciclagem. Móveis, por exemplo, que pode ser reutilizados por artesãos. Não é o que vemos nas imagens. Mão me parece um ecoponto, parece mais um aterro sanitário. O que é muito mais grave. Se está recebendo lixo em volume muito grande como, por exemplo, restos de obras, de mais um metro cúbico, lixo orgânico, restos de comida ou material biológico, não pode estar naquela situação", diferencia.
"Em um aterro sanitário, as condições são ainda mais rigorosas porque o lixo vai se decompondo, formando o chorume, que pode contaminar o lençol freático", explicou.
Ecoponto da Prefeitura de Rio das Pedras sem licença da Cetesb opera de forma clandestina desde 2019
Reprodução/EPTV
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