Prefeitura de SP aplica mais de R$ 3,2 milhões em multas a invasores de área às margens do Tietê, no Jardim Pantanal
06/02/2025
(Foto: Reprodução) Nesta quinta (6), a prefeitura deu multa de R$ 2,5 milhões, que se soma a outra de R$ 700 mil aplicada contra um aterro ilegal flagrado na área no sábado (1°), quando o próprio prefeito sobrevoou o distrito alagado. Prefeitura de SP demole aterro clandestino do Jardim Pantanal, Zona Leste de SP
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (6) que aplicou mais de R$ 3,2 milhões em multas contra empresas e empresários que atuam ilegalmente na região do Jardim Pantanal, na Zona Leste da capital.
A área conhecida como "várzea do rio Tietê" é de preservação ambiental e não deveria ser explorada comercialmente ou povoada.
Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), desde o início das enchentes, na sexta-feira (31), a administração municipal tem apertado o cerco contra aterros ilegais, grileiros e comerciantes de combustíveis clandestinos na área.
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Nesta quinta, a prefeitura aplicou mais de R$ 2,5 milhões em multas, que se somam aos mais de R$ 700 mil em multa aplicada contra um aterro ilegal flagrado na área no sábado (1°), quando o próprio prefeito sobrevoou o distrito alagado.
“Os valores da autuação são representativos em razão da gravidade dos crimes ambientais cometidos nesse terreno, que compõe uma área que precisa estar desocupada para propiciar a inundação natural do rio e evitar que a água da chuva se espalhe pelas ruas do bairro”, disse a prefeitura.
Segundo a gestão, além de aterrar parte de um terreno de várzea do rio, prejudicando o escoamento das águas, "os responsáveis ainda comercializavam combustíveis clandestinamente".
Os crimes ambientais se enquadram na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo a administração municipal. A autuação desta quinta se refere ao lançamento de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, além de óleos, no rio Tietê.
“A poluição causada pelo lançamento de resíduos combustíveis pode causar danos significativos ao meio ambiente e à saúde humana, como a contaminação da água subterrânea (lençol freático) e superficial, no próprio rio, além de alteração do solo, por exemplo”, afirmou.
Um aterro clandestino na Avenida Félix Nascentes Pinto, 800, foi multado em mais de R$ 760 mil por ocupação irregular em área de proteção (veja vídeo no alto).
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Demolição do aterro
Aterro clandestino na Avenida Félix Nascentes Pinto, 800, tem muro demolido no Jardim Pantanal, Zona Leste de SP
Divulgação/PMSP
Na segunda-feira (2), os infratores já haviam sido autuados em R$ 760 mil, sendo R$ 660 mil pelo funcionamento do estacionamento sem licença (e em área de preservação); R$ 100 mil pelo armazenamento irregular de combustível.
O local havia sido interditado pela Prefeitura no sábado, logo após a constatação das irregularidades.
Nesta quinta (6), a prefeitura começou a demolir o muro que cercava um aterro clandestino. Agentes da prefeitura também operam máquinas para retirar todo o aterro do local e abrir uma vala para aumentar o escoamento da água.
“A demolição do estacionamento e do muro que bloqueavam a passagem da água, juntamente com a abertura de uma vala, irá ajudar a restabelecer o fluxo de drenagem e a área verde e minimizar os impactos das últimas enchentes”, apontou a gestão Nunes.
Aterro clandestino na Avenida Félix Nascentes Pinto, 800, tem muro demolido no Jardim Pantanal, Zona Leste de SP
Divulgação/Secom/PMSP
6° dia de alagamentos
O Jardim Pantanal enfrenta nesta quinta-feira (6) o sexto dia de alagamentos.
Embora várias ruas já tenham tido recuo das águas, muitas vias e casas ainda estão embaixo d’água a quase uma semana.
Além do distrito do Jardim Helena, do qual o Jd. Pantanal faz parte, do lado do município de Guarulhos, pelo menos quatro bairros também estão completamente alagados.
Jd. Pantanal está alagado desde 6ª feira
Entre eles a chamada Vila Any, que também fica às margens do Tietê.
A gestão do prefeito Lucas Sanches (PL), disse, por meio de nota, que se” solidariza com a situação das famílias da Vila Any e dos bairros atingidos pela pior chuva dos últimos tempos na região” e informou que, desde o início do período chuvoso, “presta assistência aos moradores com distribuição de alimentos, refeições, roupas e demais necessidades básicas”.
“No último final de semana, pelo menos 120 pessoas, sendo 30 no sábado e 90 no domingo, foram resgatadas por meio de botes nas áreas atingidas. Equipes de diversas secretarias e da Defesa Civil de Guarulhos estão presentes nos locais para oferecer o apoio à população”, declarou.
